SEI/TRF4 - 4675992 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch - Motivo: Licença Saúde, Desembargador Federal Rogerio Favreto - Motivo: Férias, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani - Motivo: Afastamento autorizado

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, O Colegiado Corte Especial Administrativa, por maioria, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani.

Acompanham: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique e Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (suspeição registrada nos autos).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 45, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 176, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 23/05/2019, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 23/05/2019, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4675992 e o código CRC 7ACDAFD9.