SEI/TRF4 - 4598471 - Ata de julgamento

Diário Eletrônico Administrativo nº 67
Disponibilização: 01/04/2019
Publicação: 02/04/2019

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (videoconferência), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto

Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch - Motivo: Férias

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Celso Kipper, O Colegiado Corte Especial Administrativa, por maioria, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Acompanham: Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz.

Vencidos: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (relatora) e o Desembargador Federal Rogerio Favreto, que davam provimento ao recurso. Vencidos também os Desembargadores Celso Kipper, Luiz Fernando Wowk Penteado, Victor Luiz dos Santos Laus e João Batista Pinto Silveira, que davam parcial provimento ao recurso.

Relator para Acórdão: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Presentes: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira e Desembargador Federal Celso Kipper.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 14, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 15, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 16, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 102, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Documento assinado eletronicamente por Leticia Pereira Carello, Diretora-Geral, em exercício, em 28/03/2019, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4598471 e o código CRC 194094B0.