SEI/TRF4 - 4558069 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (videoconferência).

Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch - Motivo: Férias, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani - Motivo: Férias, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique - Motivo: Licença Saúde, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha - Motivo: Afastamento autorizado (Comissão de Vitaliciamento).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (não votante).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (não votante), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler negando provimento ao recurso, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (não votante), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira e Desembargador Federal Celso Kipper.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 108/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 1 E 2 DE 2019, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

00008 - Processo: 0000384-97.2019.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 13/2019, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 28/02/2019, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 28/02/2019, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4558069 e o código CRC 4718A993.