TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da sessão Ordinária, em 19/12/2018 10:01.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 10:16 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (videoconferência).

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique - Motivo: Licença Saúde, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani - Motivo: Compensação de plantão

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0005193-98.2017.4.04.8003 - Apuração de Responsabilidades

Sustentação Oral: Adv. Rodrigo Casagrande, pelo recorrente.

Após o voto da relatora Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch dando provimento ao recurso, no que foi desde já acompanhada pelo Desembargador Federal Rogério Favreto, divergiu o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente). Pediu vista a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira e Desembargador Federal Celso Kipper.

00002 - Processo: 0013503-05.2017.4.04.8000 - Abono Permanência

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acompanhando a relatora, anteciparam o voto, neste mesmo sentido, os Desembargadores Federais Marga Inge Barth Tessler, Maria de Fátima Freitas Labarrére e João Pedro Gebran Neto. Pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Aguardam os demais.

Suspeição: Des. Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

Presentes: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (suspeição).

00003 - Processo: 0000411-96.2013.4.04.8000 - Licença Saúde - LTS

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

00004 - Processo: 0006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 98/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Encerrou-se a sessão às 10:38 horas.

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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 19/12/2018, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 19/12/2018, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4474480 e o código CRC C379AADA.

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