SEI/TRF4 - 4429599 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani. Presente, também, o Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli (Coordenador do SEI).

Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch - Motivo: Férias, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique - Motivo: Afastamento autorizado, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto - Motivo: Afastamento autorizado

Inicialmente, foi finalizado o julgamento de dois processos em mesa, ainda pelo sistema GEDPRO, nos seguintes termos:

Prosseguindo no julgamento, após voto-vista da Des. Federal Marga Inge Barth Tessler, a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o recurso.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani.

Prosseguindo no julgamento, após voto-vista da Des. Federal Marga Inge Barth Tessler, a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o recurso.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani.

Após, deu-se continuidade à sessão, com o julgamento dos demais processos pelo SEI JULGAR:

Após o voto da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, pediu Vista o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto e Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 97/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani.

Ao final, o Excelentíssimo Presidente Thompson Flores cumprimentou a equipe responsável pelo SEI JULGAR, na pessoa do Juiz Coordenador Eduardo Tonetto Picarelli, pela realização da primeira sessão da Corte Especial Administrativa utilizando o referido sistema.

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 22/11/2018, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 26/11/2018, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4429599 e o código CRC B9BF9F6C.