SEI/TRF4 - 7107266 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE (Remota: por motivo de saúde – Despacho 6536136)

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ (Remota: a partir de Florianópolis/SC – Desembargador lotado na 9ª Turma, sediada em Santa Catarina)

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR — Suplente (Presencial)

Ausentes os(a) Excelentíssimos(a) Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI e Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, em férias, e Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, em compensação de plantão.

Descrição: Recurso apresentado pelo Senhor Elton Ronei Baron contra a Decisão 6995387 da Corregedoria Regional.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE (Relatora), Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (Suplente) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (Suplente).

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção por permuta aos magistrados nominados, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (Suplente) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (Suplente).

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 400/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (Suplente) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (Suplente).

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 408/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRF4

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 417/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Divisão de Assessoria Jurídica, Direção da Secretaria Administrativa e Divisão de Auditoria Interna.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2940/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 29/02/2024, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 29/02/2024, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7107266 e o código CRC 3C2A58FF.