TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão VIRTUAL, em 26-10-2023, 16h.

Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.

MPF: Dr. ANTÔNIO CARLOS WELTER.

Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.

Às 0h do dia 20 de outubro de 2023, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as):

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente)

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente)

Desembargador Federal CELSO KIPPER

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional)

Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Suplente)

Desembargador Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Suplente)

Ausentes o(a) Excelentíssimo(a) Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, em afastamento autorizado para participar da 1ª edição dos Diálogos Luso-Brasileiros, promovida pela ENFAM, e o Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, compensando plantão.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0005475-38.2023.4.04.8000 - Pedido de Providência a Corregedoria

Descrição: Recurso administrativo interposto pelo advogado Jurandi Piegas Araujo em face de decisão da Corregedoria Regional que determinou o arquivamento de reclamação.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE (Relator), Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Suplente) e Desembargador Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Suplente).

00002 - Processo: 0004504-44.2023.4.04.8003 - Compra de Material e Contratação de Serviços

Descrição: Referendo do Ato 2657/2023, sobre proposta de alteração de plano orçamentário para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2023, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de "Reforma do Edifício-Sede II do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Curitiba - PR".

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2657/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Suplente) e Desembargador Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Suplente).

00003 - Processo: 0002910-95.2023.4.04.8002 - Compra de Material e Contratação de Serviços

Descrição: Referendo do Ato 2659/2023, sobre proposta de alteração de plano orçamentário para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2023, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de "Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Chapecó - SC".

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2659/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Suplente) e Desembargador Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 16h do dia 26 de outubro de 2023.

---

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 27/10/2023, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 27/10/2023, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6922726 e o código CRC F5883821.

---