TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão VIRTUAL, em 25-5-2023, 16h.

Presidente: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

MPF: Dr. Antônio Carlos Welter.

Secretária: Sandra Mara Cornelius da Rocha.

Às 0h do dia 19 de maio de 2023, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as):

Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente)

Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Desembargador Federal Celso Kipper

Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch

Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente)

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional)

Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

Desembargador Federal Roger Raupp Rios

Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli

Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente)

Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente)

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho, em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003328-39.2023.4.04.8000 - Afastamento de magistrado(a)

Interessado: Juiz Federal Frederico Valdez Pereira

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento do Juiz Federal Frederico Valdez Pereira para desenvolvimento de pesquisa no exterior, em nível de pós-doutoramento, a ser realizado na Università di Bologna, Itália, no período de 11/10/2023 a 31/7/2024, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente).

00002 - Processo: 0004316-94.2022.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução 303/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 303/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente).

00003 - Processo: 0007163-84.2013.4.04.8000 - Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Interessados: TRF4 e EMAGIS

Descrição: Referendo da Resolução 296/2023, que institui a escola judicial – Escola de Magistrados e Servidores – do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 296/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 16h do dia 25 de maio de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 26/05/2023, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 26/05/2023, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6664181 e o código CRC BA8B4ACB.

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