SEI/TRF4 - 6615276 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (Remota: por motivo de saúde – Despacho 6536136)

Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz (Remota: a partir de Florianópolis/SC – Desembargador lotado na 9ª Turma, sediada em Santa Catarina)

Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva – Vice-Presidente (Presencial)

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior – Corregedor Regional (Remota: a partir de Londrina/PR – em atividade de correição)

Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR – Desembargador lotado na 12ª Turma, sediada no Paraná)

Ausentes os(as) Excelentíssimos(as) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, em compensação de plantão; Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Roger Raupp Rios, por motivos particulares; e Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, em férias.

Descrição: Pedido de afastamento formulado pela Juíza Federal Susana Sbrogio Galia para preparação de tese de doutorado.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento da Juíza Federal Susana Sbrogio Galia para preparação de tese de doutorado, com prejuízo de jurisdição, pelo período de 120 dias, a contar de 23.5.2023, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargador Federal Osni Cardoso Filho, Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente) e Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Suplente).

Interessados: Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Juíza Federal Substituta Ana Claudia Manikowski Annes

Descrição: Pedido de remoção externa da Juíza Federal Substituta Ana Claudia Manikowski Annes, da 3ª Região para a Justiça Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de remoção externa da Juíza Federal Substituta Ana Claudia Manikowski Annes, da 3ª Região para a Justiça Federal da 4ª Região, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Proposta de atualização do Plano de Obras da 4ª Região para o exercício de 2024 e respectiva programação do Plano Plurianual 2024–2027

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu aprovar o Plano de Obras Regional para o exercício de 2024 e respectiva programação do Plano Plurianual 2024–2027, na forma do artigo 5º da Resolução CJF 523/2019 e do artigo 8º, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargador Federal Osni Cardoso Filho, Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat (Suplente) e Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Suplente).

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2125/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2128/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 2129/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 27/04/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 27/04/2023, às 19:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6615276 e o código CRC 0A888B3C.