TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 27-10-2022, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

MPF: Dr. Antônio Carlos Welter.

Secretária: Sandra Mara Cornelius da Rocha.

Às 11h40min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente) e Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, em sessão no TRE/SC, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Roger Raupp Rios, em afastamento autorizado.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0001066-49.2019.4.04.8003 - Teletrabalho Individual

Requerente: Sayonara Crestani

Descrição: Recurso de decisão do Conselho de Administração que indeferiu pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Sayonara Crestani.

Processo retirado de Pauta, a pedido do Relator.

00002 - Processo: 0002325-74.2022.4.04.8003 - Teletrabalho Individual (sigiloso)

Recorrente: M.B.

Sustentação Oral: Advogada Dra. Larissa Regina dos Santos - OAB/PR nº 78.225.

Descrição: Recurso administrativo de decisão da Corregedoria Regional.

Após o voto do Relator no sentido de não conhecer do recurso administrativo, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, Fernando Quadros da Silva, Vice-Presidente, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Corregedor Regional, Sebastião Ogê Muniz, Marga Inge Barth Tessler e Luiz Fernando Wowk Penteado, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Relator), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente) e Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 12h.

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Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 27/10/2022, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 27/10/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6335227 e o código CRC EDF855E3.

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