TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 29-9-2022, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

MPF: Dr. Antônio Carlos Welter.

Secretária: Sandra Mara Cornelius da Rocha.

Às 10h44min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz (sessão no TRE/SC), Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (afastamento autorizado) e Desembargador Federal Roger Raupp Rios (férias).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0005248-82.2022.4.04.8000 - Afastamento de Magistrado

Interessado: Desembargador Federal Leandro Paulsen

Descrição: Requerimento de magistrado para afastamento de longa duração, por dois anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, visando participar de programa de doutorado.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu acolher o pedido de afastamento apresentado pelo Desembargador Federal Leandro Paulsen, de modo a deferir o afastamento, com prejuízo de jurisdição, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

00002 - Processo: 0002883-85.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar (sigiloso)

Recorrente: M.H.L.S.

Advogado: Dr. Gabriel Lemos E. Campos - OAB/PR 66.941

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch no sentido de negar provimento ao recurso administrativo, acompanhando a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, e o voto do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz nesse mesmo sentido, pediu vista o Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Relator), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

00003 - Processo: 0001835-61.2022.4.04.8000 - Implantação de Sistemas Informatizados

Descrição: Implantação de sistema eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região (SEEU).

Processo retirado de Pauta, a pedido do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Vice-Presidente.

Encerrou-se a sessão às 11h06min.

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Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 29/09/2022, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 29/09/2022, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6289372 e o código CRC 2F2AEA00.

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