Diário Eletrônico Administrativo nº 122
Disponibilização: 31/05/2022
Publicação: 01/06/2022
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 26-5-2022, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

MPF: Dr. Antônio Carlos Welter.

Secretária: Sandra Mara Cornelius da Rocha.

Às 16h51min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen, por motivos particulares, e o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em compensação de plantão.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

 

00001 - Processo: 0007076-50.2021.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas

Interessados(as): Ana Claudia Manikowski Annes, Caio Cezar Maia de Oliveira, Edgar Francisco Abadie Júnior, Elder Fernandes Luciano, Francielle Neves Thives, Guilherme Jantsch, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, Milena Souza de Almeida Pires e Pablo Rodrigo Diaz Nunes.

Descrição: Concurso de remoção externa destinado ao preenchimento de 5 (cinco) cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da Quarta Região, nos termos do Edital 5793925.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu não conhecer do requerimento da magistrada Ana Claudia Manikowski Annes, indeferir o requerimento dos magistrados Pablo Rodrigo Diaz Nunes, Caio Cezar Maia de Oliveira e Francielle Neves Thives, e deferir o pedido de remoção para a Quarta Região dos Juízes Federais Substitutos Elder Fernandes Luciano, do TRF da 2ª Região, Manoel Pedro Martins de Castro Filho e Milena Souza de Almeida Pires, ambos do TRF da 1ª Região, Edgar Francisco Abadie Júnior, do TRF da 3ª Região, e Guilherme Jantsch, do TRF da 5ª Região, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

 

Encerrou-se a sessão às 16h58min.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 27/05/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 27/05/2022, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6098817 e o código CRC 110B9D54.




0003570-32.2022.4.04.8000 6098817v2

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