SEI/TRF4 - 6011846 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente).

Ausentes as Excelentíssimas Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, em licença saúde, e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, em compensação de plantão.

Descrição: Referendo da Resolução 165/2022, que altera a Resolução nº 101/2016, que instituiu a Central de Execuções Penais na Subseção Judiciária de Porto Alegre e estabeleceu outras providências.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 165/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente).

Descrição: Referendo da Resolução 168/2022, que dispõe sobre o uso inadequado e a possibilidade de bloqueio de usuário do sistema eproc.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 168/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 171/2022, que dispõe sobre o Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 171/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo das Resoluções 172 e 178, ambas de 2022, que dispõem sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou as Resoluções 172 e 178, ambas de 2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1082/2022, que aprova a proposta de crédito adicional especial para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2022, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 1082/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 31/03/2022, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 31/03/2022, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6011846 e o código CRC 392A51D0.