SEI/TRF4 - 5621153 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida.

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, por motivos particulares, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em licença saúde, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em sessão do TRE-RS, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, em férias, e Desembargador Federal Roger Raupp Rios, em afastamento autorizado.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento formulado pela Juíza Federal Substituta Lívia de Mesquita Mentz, com prejuízo da jurisdição, no período de 13-9-2021 a 15-7-2022, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento formulado pela Juíza Federal Substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, com prejuízo da jurisdição, no período de 16-8 a 15-12-2021, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: Dr. Adriano Farias Puerari - OAB/RS 88.802 e Dr. Felipe Néri Dresch da Silveira - OAB/RS 33.779

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Relatora e Corregedora Regional.

Após a sustentação oral do recorrente, o julgamento foi convertido em diligência pelo Desembargador Federal Celso Kipper, Relator.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 77/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 81/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 02/06/2021, às 18:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 02/06/2021, às 19:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5621153 e o código CRC CDAC482E.