TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Virtual, em 25-3-2021, 18h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretário: Cássio Montano Wilhelms.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Às 0h do dia 19-3-2021, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0008179-29.2020.4.04.8000 - Requerimento

Interessado: Desembargador Federal Celso Kipper

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, tomou ciência do Despacho 5383816, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00002 - Processo: 0008641-83.2020.4.04.8000 - Reclamação contra Magistrado

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (Relatora), Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00003 - Processo: 0006860-60.2019.4.04.8000 - Afastamentos

Interessada: Juíza Federal Luciana Dias Bauer

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação do afastamento, com prejuízo da jurisdição, no período de 24-4 a 23-5-2021 (30 dias), para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu com dupla titulação com a Delaware Law School formulado pela Juíza Federal Luciana Dias Bauer, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Encerrou-se a sessão às 18h do dia 25-3-2021.

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Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 27/04/2021, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 27/04/2021, às 20:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5541426 e o código CRC 7EFF1D92.

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