TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária Telepresencial, em 25-2-2021, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Secretário: Cássio Montano Wilhelms.

Às 15h32min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (motivos particulares), Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz (férias), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (afastamento autorizado), Desembargador Federal Celso Kipper (compensação de plantão), Desembargador Federal Leandro Paulsen (férias) e Desembargador Federal Roger Raupp Rios (férias).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0009792-84.2020.4.04.8000 - Permuta de Magistrados

Interessados: João Paulo Morretti de Souza e Mariana Alvares Freire

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção externa por permuta de magistrados, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

00002 - Processo: 0012736-64.2017.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes

Processo retirado de Referendo. Motivo: pedido de vista da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

00003 - Processo: 0003812-30.2018.4.04.8000 - Processo Judicial Eletrônico (Eproc)

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 65/2020.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 15h34min.

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Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 25/02/2021, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 26/02/2021, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5502334 e o código CRC CC05E46B.

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