TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária Telepresencial, em 26-11-2020, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Luiz Carlos Weber.

Secretário: Cássio Montano Wilhelms.

Às 16h18min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (férias), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (afastamento autorizado), Desembargador Federal Celso Kipper (afastamento autorizado), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (compensação de plantão) e Desembargador Federal Roger Raupp Rios (férias).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000126-50.2020.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior

Interessada: Sandra Aparecida Samek Sehenem

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Luiz Fernando Wowk Penteado e Cláudia Cristina Cristofani (com ressalva), e dos votos dos Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Marga Inge Barth Tessler, João Batista Pinto Silveira, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Vivian Josete Pantaleão Caminha, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Vânia Hack de Almeida, Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Luiz Carlos Canalli (Suplente) no sentido de negar provimento ao recurso, acompanhando o Relator, a Corte Especial Administrativa, por maioria, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Acompanham o Relator: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente), Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente), Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Vencidos: Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani.

Ressalva: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani acompanha a divergência, diante da excepcionalidade do caso concreto.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

00002 - Processo: 0006860-60.2019.4.04.8000 - Afastamentos

Interessada: Luciana Dias Bauer

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

00003 - Processo: 0000932-91.2020.4.04.8001 - Afastamentos

Interessada: Rafaela Santos Martins da Rosa

Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido da Relatora.

00004 - Processo: 0000674-75.2020.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior

Interessada: Márcia Moutinho Parry

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Relator), Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

00005 - Processo: 0002883-85.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar (sigiloso)

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (Relatora), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

00006 - Processo: 0004923-78.2020.4.04.8000 - Cursos

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 60/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 17h06min.

---

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 11/12/2020, às 20:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 05/01/2021, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5388597 e o código CRC 6D65F2D8.

---