TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária Telepresencial, em 22-10-2020, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 14h45min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, por motivo particular, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em férias, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em sessão no TRE-RS, Desembargador Federal Celso Kipper, afastamento autorizado (TRE-SC), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, em licença, e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000126-50.2020.4.04.8003 - Teletrabalho Individual

Tipo da Matéria: Teletrabalho no exterior

Interessada: Sandra Aparecida Samek Sehenem

Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Marga Inge Barth Tessler, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Vânia Hack de Almeida, Salise Monteiro Sanchotene e Osni Cardoso Filho, pediu vista o Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator), Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

00002 - Processo: 0008179-29.2020.4.04.8000 - Requerimento

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, tomou ciência do Despacho 5323801, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 15h.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 27/10/2020, às 21:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 28/10/2020, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5339990 e o código CRC 02AC0D65.

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