TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Virtual, em 24-9-2020, 18h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 0h de 17-09-2020, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, ambos em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0006409-98.2020.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas

Interessado: Juiz Federal Substituto Fabrício Ponte de Araujo

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção externa do Juiz Federal Substituto Fabrício Ponte de Araújo, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00002 - Processo: 0005692-86.2020.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 253/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00003 - Processo: 0004947-43.2019.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 42/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Encerrou-se a sessão às 18h do dia 24-9-2020.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 27/10/2020, às 23:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 28/10/2020, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5300169 e o código CRC D21B9BC8.

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