TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Virtual, em 23-7-2020, 18h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 0h de 16-7-2020, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente), Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen, ambos em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003094-62.2020.4.04.8000 - Remoção de Magistrado

Interessada: Lillian Pfleger

Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido da Relatora.

00002 - Processo: 0002883-85.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar

Partes: Dr. Gabriel Lemos E. Campos (Advogado)

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz no sentido de dar provimento ao recurso, acompanhando a divergência, votaram os Desembargadores Federais Maria de Fátima Freitas Labarrère, João Batista Pinto Silveira, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), João Pedro Gebran Neto, Sebastião Ogê Muniz e Luiz Carlos Canalli (Suplente) também acompanhando a divergência. Pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Relator), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente) e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 18h do dia 23-7-2020.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 27/08/2020, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 01/09/2020, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5232774 e o código CRC 0FD88500.

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