SEI/TRF4 - 5212152 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afastamento autorizado (em sessão o TRE/RS).

Após o voto do Relator no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado desde logo pelos Desembargadores Federais Marga Inge Barth Tessler, Maria de Fátima Freitas Labarrère, Cláudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto, Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida, e do voto dos Desembargadores Federais Paulo Afonso Brum Vaz e Luiz Fernando Wowk Penteado no sentido de dar provimento ao recurso, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional). Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00004 - Processo: 0012205-75.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Celso Kipper no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais João Batista Pinto Silveira, Luís Alberto d´Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Roger Raupp Rios, e do voto dos Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Marga Inge Barth Tessler, Maria de Fátima Freitas Labarrère, Luiz Fernando Wowk Penteado, Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Vivian Josete Pantaleão Caminha, Cláudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida no sentido de negar provimento ao recurso, acompanhando o Relator, a Corte Especial Administrativa, por maioria, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Acompanham o Relator: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida.

Vencidos: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Plano de Obras Regional para o ano de 2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 26/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 27/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 94/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Portaria 240/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 27/08/2020, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 01/09/2020, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5212152 e o código CRC 6091FBB5.