TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Virtual, em 30-4-2020, 18h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

MPF: Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 0h do dia 24-4-2020, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002677-12.2020.4.04.8000 - Agravo Regimental em Processo Administrativo Disciplinar

Após o voto do Relator no sentido de negar provimento ao agravo regimental, desde já acompanhado pelos Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Marga Inge Barth Tessler, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, João Batista Pinto Silveira, Celso Kipper, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Cláudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto, Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida, pediu vista o Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Relator), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00002 - Processo: 0004947-43.2019.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou as Resoluções 86/2019 e 10/2020 e retirou do referendo a Resolução 94/2019 para retificação, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Encerrou-se a sessão às 18h do dia 30-4-2020.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 05/06/2020, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 05/06/2020, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5127344 e o código CRC 87FFE038.

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