TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 20-2-2020, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretária: Lenira Pinho de Medeiros.

Às 10h17min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Consignada a presença, também, do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, que atualmente encontra-se convocado em auxílio ao Gabinete do Ministro Edson Facchin no Supremo Tribunal Federal.

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Celso Kipper, afastamento autorizado, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), em férias, e  Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), por motivos particulares.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0005165-62.2019.4.04.8003 - Permuta de Magistrado

Processo retirado de Pauta. Motivo: Ausência da relatora

00002 - Processo: 0002883-85.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, que provia o recurso para reconhecer a nulidade dos atos decisórios posteriores à juntada do laudo pericial e determinava a regular intimação da recorrente e prosseguimento dos feitos administrativos, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Relator), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

00003 - Processo: 0006808-64.2019.4.04.8000 - Criação/Alteração de Estruturas

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 82/2019.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Roger Raupp Rios.

Encerrou-se a sessão às 10h30min.

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Documento assinado eletronicamente por Lenira Pinho de Medeiros, Diretora da Secretaria da Presidência, em 05/03/2020, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 06/04/2020, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5044502 e o código CRC B2506003.

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