TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Ordinária, em 04-3-2020, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 14h20min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene. 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003994-70.2019.4.04.8003 - Requisição de Servidor

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente e Relator), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00002 - Processo: 0004791-52.2019.4.04.8001 - Remoção

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu converter o julgamento em diligência para colher a manifestação expressa dos Diretores de Foro das Subseções Judiciárias de Novo Hamburgo e Porto Alegre, além da Direção-Geral deste Tribunal, a respeito da pretensão do servidor requerente, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente e Relator), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00003 - Processo: 0003986-39.2018.4.04.8000 - Afastamento de Magistrado - coletivo

O Presidente submeteu a matéria ao Colegiado, o qual deliberou por reconhecer incidente na espécie o precedente apontado no voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Impedimento: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene. 

00004 - Processo: 0000126-50.2020.4.04.8003 - Teletrabalho Individual

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional e Relatora), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00005 - Processo: 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), acompanhando a Relatora, no que foi também acompanhada pelo Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), o Conselho deliberou converter o prosseguimento do julgamento em diligência, a fim de ser ouvida a área técnica acerca dos reflexos do novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional 95/2016 sobre o pedido em apreciação. Após esse exame, o julgamento será retomado.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00006 - Processo: 0005326-81.2019.4.04.8000 - Ajuda de Custo / Custeio de Transporte

Após o voto da Relatora, pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00007 - Processo: 0002009-80.2016.4.04.8000 - Ajuda de Custo/Custeio de Transporte/Magistrados

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Encerrou-se a sessão às 14h42min.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 05/03/2020, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 06/04/2020, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5058304 e o código CRC 848B2C39.

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