TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 19-2-2020, 14h30min.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Secretária: Lenira Pinho de Medeiros.
Às 14h36min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente). Presentes, também, os representantes da AJUFESC, Juiz Federal Rafael Selau Carmona, e da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.
Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), justificadamente.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002099-74.2019.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00002 - Processo: 10.4.000002650-0 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00003 - Processo: 0000126-50.2020.4.04.8003 - Teletrabalho Individual
Processo retirado de Pauta. Motivo: Ausência da relatora.
00004 - Processo: 0003042-37.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora) e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00005 - Processo: 0010510-18.2019.4.04.8000 - Férias de Magistrados
Após o voto da Relatora dando provimento ao recurso, pediu vista o Presidente, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora) e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00006 - Processo: 0000191-25.2018.4.04.8000 - Requerimento
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora) e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00007 - Processo: 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Processo retirado de Mesa. Motivo: Ausência da relatora.
00008 - Processo: 0003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator), Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00009 - Processo: 0004209-46.2019.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Julgamento convertido em diligência.
00010 - Processo: 0005093-75.2019.4.04.8003 - Requisição de Servidor
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator), Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00011 - Processo: 0000536-88.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 674/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00012 - Processo: 0010075-44.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções 92 e 93, ambas de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00013 - Processo: 0000257-59.2019.4.04.8003 - Encaminhamento/providências
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 603/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00014 - Processo: 0004963-67.2014.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o apostilamento ao Ato 439, de 31 de agosto de 2016, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00015 - Processo: 0001604-39.2019.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 87/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00016 - Processo: 0001677-08.2019.4.04.8001 - Requerimento
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 90/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00017 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 21 e 52, ambos de 2020., nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00018 - Processo: 0000413-13.2020.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 30/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00019 - Processo: 0005608-56.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 31/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00020 - Processo: 0000138-73.2020.4.04.8000 - Requisição de Servidor
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 34/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00021 - Processo: 0000657-48.2020.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 50/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00022 - Processo: 0008199-54.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 51/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00023 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 6/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00024 - Processo: 0003884-80.2019.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 2/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00025 - Processo: 0013907-56.2017.4.04.8000 - Concurso Público
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 1/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
00026 - Processo: 0004799-02.2014.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o apostilamento ao Ato 772, de 03 de dezembro de 2014, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).
Encerrou-se a sessão às 16h.
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Documento assinado eletronicamente por Lenira Pinho de Medeiros, Diretora da Secretaria da Presidência, em 09/03/2020, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 06/04/2020, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5043627 e o código CRC 7B15E96A. |
0001096-59.2020.4.04.8000 | 5043627v9 |