TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
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Ata de julgamento
Ata da sessão Ordinária, em 07/02/2017 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: João Zurlo Filho
Às 16:09 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, por videoconferência, e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Presente na qualidade de convidado, o Juiz Federal Marcelo Adriano Micheloti, representante da AJUFESC.
Ausente a Exma.: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida - Motivo: Licença Saúde
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0007666-91.2016.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00002 - Processo: 0006952-40.2016.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00003 - Processo: 0007037-26.2016.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A REQUISIÇÃO DO SERVIDOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00004 - Processo: 0004514-38.2016.4.04.8002 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A PORTARIA Nº 1322/2016, E HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PERÍODO REMANESCENTE DA LICENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00005 - Processo: 0001552-19.2014.4.04.8000 - e-CNJ
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: APROVAR A MINUTA DE RESOLUÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00006 - Processo: 0006872-76.2016.4.04.8001 - Solicitação de Pessoal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00007 - Processo: 0000301-58.2017.4.04.8000 - Ciência e Providência
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido do relator
00008 - Processo: 0000181-15.2017.4.04.8000 - Ciência e Providência
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.
00009 - Processo: 0004956-04.2016.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.
00010 - Processo: 0003877-93.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00011 - Processo: 0003874-41.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00012 - Processo: 0003888-25.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00013 - Processo: 0003887-40.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00014 - Processo: 0011202-56.2015.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00015 - Processo: 0003882-18.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00016 - Processo: 0011201-71.2015.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00017 - Processo: 0003884-85.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00018 - Processo: 0011205-11.2015.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00019 - Processo: 0003875-26.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO , nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00020 - Processo: 0003885-70.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00021 - Processo: 0011450-85.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 782/2016 , nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00022 - Processo: 0011796-36.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 784/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00023 - Processo: 0007486-84.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 800/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00024 - Processo: 0011979-07.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 808/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00025 - Processo: 0003657-95.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 811/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00026 - Processo: 0010788-24.2016.4.04.8000 - Solicitação de Pessoal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 772/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00027 - Processo: 0010050-36.2016.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS ATOS Nºs 780 E 813, AMBOS DE 2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00028 - Processo: 0004807-08.2016.4.04.8002 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 812/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00029 - Processo: 0007036-41.2016.4.04.8001 - Solicitação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 821/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00030 - Processo: 0000279-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 11/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00031 - Processo: 0006510-77.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 13/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00032 - Processo: 0000375-15.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 18/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00033 - Processo: 0000064-24.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 23/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00034 - Processo: 0000667-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 28/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00035 - Processo: 0009303-23.2015.4.04.8000 - Competência/Jurisdição de Vara Federal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 106/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00036 - Processo: 0004873-85.2016.4.04.8002 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 139/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00037 - Processo: 0006195-46.2016.4.04.8001 - Solicitação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 140/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00038 - Processo: 0003812-98.2016.4.04.8000 - Alteração de Cargo
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 3/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00039 - Processo: 0004474-62.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 4/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00040 - Processo: 0000209-80.2017.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 5/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
Encerrou-se a sessão às 16:47 horas.
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Documento assinado eletronicamente por João Zurlo Filho, Diretor-Geral, em exercício, em 07/02/2017, às 18:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 08/02/2017, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3457897 e o código CRC 8A5717D5. |
| 0000864-52.2017.4.04.8000 | 3457897v2 |