TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 18-12-2019, 14h.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus
Secretária: Lenira Pinho de Medeiros
Às 14h20min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene
Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle - Motivo: Férias
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002009-80.2016.4.04.8000 - Ajuda de Custo/Custeio de Transporte/Magistrados
Após o voto do Relator e Presidente indeferindo o pedido, pediu vista a Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00002 - Processo: 0009969-19.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00003 - Processo: 0002696-49.2019.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé e deferir a sua consequente remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00004 - Processo: 0010298-94.2019.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os enunciados, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00005 - Processo: 0007649-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Após o voto da Relatora, pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00006 - Processo: 0004402-67.2019.4.04.8001 - Remoção
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00007 - Processo: 0001593-10.2019.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00008 - Processo: 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz deferindo em parte o pedido, e em menor extensão, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00009 - Processo: 0004603-59.2019.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de consulta sobre a cessão do servidor, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00010 - Processo: 0002962-30.2019.4.04.8003 - Remoção
O Conselho de Administração, por maioria, decidiu acolher a questão de ordem, nos termos do voto da Relatora, vencido o Presidente.
Acompanham: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Vencidos: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00011 - Processo: 0000279-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 669/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00012 - Processo: 0005918-28.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 670/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00013 - Processo: 0010238-24.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 660/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00014 - Processo: 0009846-84.2019.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 673/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Encerrou-se a sessão às 15h24min.
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Documento assinado eletronicamente por Lenira Pinho de Medeiros, Diretora da Secretaria da Presidência, em 20/01/2020, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 22/01/2020, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4976478 e o código CRC B59682E2. |
0010527-54.2019.4.04.8000 | 4976478v2 |