Diário Eletrônico Administrativo nº 20
Disponibilização: 24/01/2020
Publicação: 27/01/2020
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Ordinária, em 18-12-2019, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Secretária: Lenira Pinho de Medeiros

Às 14h20min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle - Motivo: Férias

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002009-80.2016.4.04.8000 - Ajuda de Custo/Custeio de Transporte/Magistrados

Após o voto do Relator e Presidente indeferindo o pedido, pediu vista a Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene. Aguardam os demais.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00002 - Processo: 0009969-19.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00003 - Processo: 0002696-49.2019.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé e deferir a sua consequente remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00004 - Processo: 0010298-94.2019.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os enunciados, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00005 - Processo: 0007649-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Após o voto da Relatora, pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente. Aguardam os demais.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00006 - Processo: 0004402-67.2019.4.04.8001 - Remoção

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00007 - Processo: 0001593-10.2019.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00008 - Processo: 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz deferindo em parte o pedido, e em menor extensão, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Aguardam os demais.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

 

00009 - Processo: 0004603-59.2019.4.04.8001 - Requisição de Servidor

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de consulta sobre a cessão do servidor, nos termos do voto do Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00010 - Processo: 0002962-30.2019.4.04.8003 - Remoção

O Conselho de Administração, por maioria, decidiu acolher a questão de ordem, nos termos do voto da Relatora, vencido o Presidente.

 

Acompanham: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

 

Vencidos: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

 

00011 - Processo: 0000279-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 669/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00012 - Processo: 0005918-28.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 670/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00013 - Processo: 0010238-24.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 660/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

00014 - Processo: 0009846-84.2019.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 673/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

 

Encerrou-se a sessão às 15h24min.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Lenira Pinho de Medeiros, Diretora da Secretaria da Presidência, em 20/01/2020, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 22/01/2020, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4976478 e o código CRC B59682E2.




0010527-54.2019.4.04.8000 4976478v2

Criado por raz11, versão 2 por raz11 em 13/01/2020 14:52:59.