TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 04-12-2019, 14h.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus
Secretária: Clarissa Ramos de Mello
Às 14h1min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (em afastamento autorizado).
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0010104-94.2019.4.04.8000 - Consulta
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu orientar pelo indeferimento do pedido dirigido à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00002 - Processo: 0003701-09.2019.4.04.8001 - Remoção
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente e Relator), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00003 - Processo: 0002178-56.2019.4.04.8002 - Solicitação
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de remoção a pedido, a critério da Administração, bem como o pedido alternativo de remoção por motivo de saúde, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00004 - Processo: 0008506-08.2019.4.04.8000 - Requerimento
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00005 - Processo: 0000610-36.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00006 - Processo: 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Após o voto da Relatora, deferindo, em parte, o pedido, pediu vista o Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00007 - Processo: 0013907-56.2017.4.04.8000 - Concurso Público
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 91/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00008 - Processo: 0010168-07.2019.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça apresentado pelo Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00009 - Processo: 0005513-89.2019.4.04.8000 - Inspeção Geral Ordinária
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório da Inspeção Ordinária do Conselho da Justiça Federal apresentado pelo Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Encerrou-se a sessão às 15h32min.
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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 22/01/2020, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 22/01/2020, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4954451 e o código CRC 3FB68041. |
0010101-42.2019.4.04.8000 | 4954451v11 |