TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Ordinária de 06-11-2019, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 14h07min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, em afastamento autorizado).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002935-47.2019.4.04.8003 - Afastamentos

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento para realização de curso de formação para o cargo de Delegado da Polícia Federal no período de 16-3 a 14-8-2020, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00002 - Processo: 0004020-77.2019.4.04.8000 - Redistribuição

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir a consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre redistribuição por reciprocidade, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00003 - Processo: 0002962-30.2019.4.04.8003 - Remoção

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, indeferindo o pedido, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, o Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor até nomeação, posse e exercício de novo servidor na Subseção Judiciária de Guaíra/PR, condicionando-o à manifestação formal de renúncia ao período de trânsito, nos termos do voto da Relatora, vencidos os Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente) e Sebastião Ogê Muniz.

Acompanham: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional).

Vencidos: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00004 - Processo: 0004070-94.2019.4.04.8003 - Afastamentos

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido afastamento para estudo no exterior, com regime especial de cumprimento de jornada de trabalho (à distância), no período de 07-01 a 07-10-2020, determinando a remessa do expediente ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00005 - Processo: 0003242-98.2019.4.04.8003 - Licença para Capacitação

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso para conceder a licença capacitação no período de 23-10 a 18-12-2019, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00006 - Processo: 0001593-10.2019.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de concessão de adicional de insalubridade, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00007 - Processo: 0003176-21.2019.4.04.8003 - Afastamentos

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de afastamento para realização de curso de formação para o cargo de Perito Criminal Federal no período de 23-3 a 14-8-2020, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00008 - Processo: 0001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial pelo período de 12 meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00009 - Processo: 0002846-30.2019.4.04.8001 - Solicitação

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 83/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00010 - Processo: 0008199-54.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 578/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00011 - Processo: 0002924-61.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 534/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00012 - Processo: 0006429-26.2019.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 572/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Encerrou-se a sessão às 15h06min.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 22/01/2020, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 23/01/2020, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4908245 e o código CRC 0A6A5F19.

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