TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 16-10-2019, 13h30min.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus
Secretária: Clarissa Ramos de Mello
Às 13h34min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (em férias).
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002188-77.2017.4.04.8000 - Saúde de Magistrados
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00002 - Processo: 0002134-37.2019.4.04.8002 - Remoção
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu manifestar-se favoravelmente à remoção por motivo de saúde da servidora, que deverá ser submetida ao TRF da 1ª Região, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00003 - Processo: 0002962-30.2019.4.04.8003 - Remoção
Após o voto da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Relatora, deferindo o pedido de remoção de ofício do servidor, no que foi, desde já, acompanhada pelos Desembargadores Federais Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, e Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00004 - Processo: 0002954-53.2019.4.04.8003 - Remoção
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de remoção de ofício do servidor, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00005 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 464, de 20 de agosto de 2019, e o Ato 475, de 30 de agosto de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente e Relator), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00006 - Processo: 0008199-54.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 537, de 1 de outubro de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente e Relator), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00007 - Processo: 0001677-08.2019.4.04.8001 - Requerimento
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 72, de 1 de outubro de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente e Relator), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00008 - Processo: 0006392-96.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções 77 e 78, de 1 de outubro de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente e Relator), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Encerrou-se a sessão às 15h05min.
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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Diretora da Secretaria da Presidência, em 21/10/2019, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 27/10/2019, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4884020 e o código CRC 29A96B98. |
0008716-59.2019.4.04.8000 | 4884020v5 |