TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Ordinária, em 02-10-2019, 16h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Secretária: Raquel Alves Zingano Linn

Às 16h45min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Rerional, e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (em férias) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (afastamento autorizado).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002727-63.2019.4.04.8003 - Remoção

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção por motivo de saúde de dependente do servidor requerente, com período de trânsito de dez dias, nos termos do voto do Relator, e aprovar recomendação de que pleitos dessa natureza sejam instruídos com a expressa manifestação das Direções de Foro acerca da pretensão externada pelo servidor.

Presentes:Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Relator e Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (suplente).

00002 - Processo: 0004162-81.2019.4.04.8000 - Requerimento

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Relator e Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (suplente).

00003 - Processo: 0003884-80.2019.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 84, de 24 de setembro de 2019, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Relator e Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (suplente).

Encerrou-se a sessão às 16h54min.

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Documento assinado eletronicamente por Raquel Alves Zingano Linn, No exercício da Secretaria da Presidência, em 04/10/2019, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 04/10/2019, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4862777 e o código CRC D551A9A4.

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