SEI/TRF4 - 3384331 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presente, na qualidade de convidado, o Juiz Federal Giovani Bigolin, representante da AJUFERGS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

Prosseguindo no julgamento, após o voto do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, deferindo o pedido, o Conselho de Administração, por maioria, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, PELO PERÍODO DE 01 ANO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

Acompanham: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Conselho de Administração decidiu: POR MAIORIA, INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, E, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO DE REGIME DE TELETRABALHO, nos termos do voto do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.

Vencidos, em parte: Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: AUTORIZAR A DEVOLUÇÃO DAS MENSALIDADES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 E BAIXAR OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER DISPENSADA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PENDENTES., nos termos do voto do(a) Relator(a).

Prosseguindo no julgamento, após o voto do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, acompanhando o Relator, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, devendo o expediente ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 2º da Resolução n. 560, 24-09-2015, daquele Tribunal., nos termos do voto do(a) Relator(a), com ressalva de fundamentação do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em face da vedação prevista na Resolução nº 227, do CNJ.

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 756/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR AS RESOLUÇÕES NºS 104 E 105/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 112/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Documento assinado eletronicamente por João Zurlo Filho, Diretor-Geral, em exercício, em 14/12/2016, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 14/12/2016, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3384331 e o código CRC 2EE6F20B.