TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 04-9-2019, 13h30min.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Secretária: Clarissa Ramos de Mello.
Às 13h39min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (em férias).
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0004226-91.2019.4.04.8000 - Remoção
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Relator e Vice-Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00002 - Processo: 0004391-74.2015.4.04.8002 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Relator e Vice-Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00003 - Processo: 0005306-90.2019.4.04.8000 - Remoção de Magistrado
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir as remoções, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Relatora e Corregedora Regional, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00004 - Processo: 0003783-42.2016.4.04.8002 - Recadastramentos
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Relator e Vice-Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00005 - Processo: 0003255-74.2017.4.04.8001 - Solicitação
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu conhecer da matéria submetida ao colegiado, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Relatora e Corregedora Regional, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00006 - Processo: 0006411-15.2013.4.04.8000 - Pedido de Instalação de Vara Federal
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 67, de 27 de junho de 2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Relator e Presidente, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Encerrou-se a sessão às 13h51min.
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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Diretora da Secretaria da Presidência, em 04/09/2019, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 06/09/2019, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4820004 e o código CRC 591E5DAF. |
0007193-12.2019.4.04.8000 | 4820004v8 |