TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 07-8-2019, 11h.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus
Secretária: Clarissa Ramos de Mello
Às 11h02min, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos. Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Ausentes a Exma. Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene - Motivo: Afastamento autorizado.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002612-42.2019.4.04.8003 - Lotação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00002 - Processo: 0003018-40.2017.4.04.8001 - Indicação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00003 - Processo: 0006540-06.2016.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00004 - Processo: 0002804-72.2019.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00005 - Processo: 0002809-94.2019.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00006 - Processo: 0002783-05.2019.4.04.8001 - Designação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00007 - Processo: 0001908-32.2019.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00008 - Processo: 0001913-54.2019.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00009 - Processo: 0004749-06.2019.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
00010 - Processo: 0004621-83.2019.4.04.8000 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
00011 - Processo: 0004391-74.2015.4.04.8002 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Após o voto do relator Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
00012 - Processo: 0001511-70.2019.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch.
Presentes: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus e Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle.
00013 - Processo: 0006494-46.2018.4.04.8003 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Presentes: Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle e Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch.
00014 - Processo: 0004741-29.2019.4.04.8000 - Alteração de Cargo
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 65, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00015 - Processo: 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Processo retirado de Referendo. Motivo: A pedido.
00016 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 302, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00017 - Processo: 0005097-24.2019.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 351, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00018 - Processo: 0003201-43.2019.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 363 E 396, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00019 - Processo: 0005377-92.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 364, 365 E 366, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00020 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 377, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00021 - Processo: 0000667-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 380, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00022 - Processo: 0002863-66.2019.4.04.8001 - Solicitações
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 391, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00023 - Processo: 0005918-28.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 397, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00024 - Processo: 0000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 408, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00025 - Processo: 0002662-74.2019.4.04.8001 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 415, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00026 - Processo: 0002696-49.2019.4.04.8001 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 416, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00027 - Processo: 0006052-55.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 73, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
00028 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 75, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.
Encerrou-se a sessão às 11h54min.
|
Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Coordenadoria Jurídico-Administrativa, em 08/08/2019, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 08/08/2019, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4780423 e o código CRC 3599D72B. |
0006351-32.2019.4.04.8000 | 4780423v2 |