TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Ata da sessão Extraordinária, em 29/11/2016 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 16:23 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presente, na qualidade de convidado, o Juiz Federal Giovani Bigolin, representante da AJUFERGS.
00001 - Processo: 0006214-52.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00002 - Processo: 0006540-06.2016.4.04.8003
Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido
00003 - Processo: 0006027-44.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00004 - Processo: 0005708-76.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00005 - Processo: 0008102-27.2014.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00006 - Processo: 0004908-13.2014.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00007 - Processo: 0000891-65.2013.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00008 - Processo: 12.3.000088694-7
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00009 - Processo: 0003441-34.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: APROVAR A PROPOSTA, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00010 - Processo: 0014915-10.2013.4.04.8000
Após o voto do Relator indeferindo o pedido, pediu vista o(a) Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00011 - Processo: 0010373-41.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00012 - Processo: 0003840-66.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00013 - Processo: 0005104-21.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00014 - Processo: 0003843-21.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00015 - Processo: 0003844-06.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00016 - Processo: 0003842-36.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00017 - Processo: 0011228-54.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00018 - Processo: 0003851-95.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00019 - Processo: 0003856-20.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00020 - Processo: 0003880-48.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00021 - Processo: 0009805-25.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00022 - Processo: 0009650-22.2016.4.04.8000
Após o voto do Relator deferindo o pedido, no que foi acompanhado pela Des. Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, pediu vista o(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00023 - Processo: 0010194-10.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR AS REMOÇÕES, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00024 - Processo: 0010054-73.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR AS REMOÇÕES, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00025 - Processo: 0005027-03.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.
00026 - Processo: 0004487-52.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por maioria, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Acompanham: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Vencidos: Desembargador Federal Celso Kipper.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.
00027 - Processo: 0004033-75.2016.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00028 - Processo: 0008167-54.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por maioria, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Acompanham: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Vencidos: Relator e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Relator para Acórdão: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00029 - Processo: 0001388-80.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do voto do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00030 - Processo: 0005683-66.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por maioria, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Celso Kipper.
Acompanham: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Vencidos: Relator e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Relator para Acórdão: Desembargador Federal Celso Kipper.
00031 - Processo: 0011206-93.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00032 - Processo: 0011207-78.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00033 - Processo: 0003857-05.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00034 - Processo: 0003858-87.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00035 - Processo: 0003862-27.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00036 - Processo: 0011203-41.2015.4.04.8000
O de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00037 - Processo: 0003864-94.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00038 - Processo: 0003841-51.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00039 - Processo: 12.1.000084718-1
O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a proposta de Resolução com as alterações constantes no voto do Relator, à exceção da forma de apuração do percentual de servidores em teletrabalho, onde, por maioria, foi acolhido o voto divergente proferido pelo Desembargador Celso Kipper, vencidos o Relator e o Des. Eduardo Thomopson Flores Lenz.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00040 - Processo: 0005783-18.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 640/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00041 - Processo: 0008748-69.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 673/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00042 - Processo: 0007486-84.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 682/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00043 - Processo: 0004417-44.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 686/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00044 - Processo: 0005370-08.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 690/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00045 - Processo: 0010547-50.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 698/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00046 - Processo: 0003494-17.2013.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 700/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00047 - Processo: 0006596-39.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 699/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00048 - Processo: 0004418-23.2016.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 703/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00049 - Processo: 0004931-85.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 704/2016, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Encerrou-se a sessão às 17:35 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 01/12/2016, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 01/12/2016, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3359708 e o código CRC 0488D234. |
0011016-96.2016.4.04.8000 | 3359708v7 |