Diário Eletrônico Administrativo nº 124
Disponibilização: 06/06/2019
Publicação: 07/06/2019
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 04/06/2019 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:15 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0004157-98.2015.4.04.8000 - Solicitação

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00002 - Processo: 0004956-04.2016.4.04.8002 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

Acompanham: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

Vencidos: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00003 - Processo: 0006343-26.2017.4.04.8000 - Averbação Tempo de Serviço e Contribuição

(Adv. Marcelo Lipert - proferiu manifestação oral)

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00004 - Processo: 0002322-36.2019.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00005 - Processo: 0001254-48.2019.4.04.8001 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00006 - Processo: 0004030-24.2019.4.04.8000 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00007 - Processo: 0012168-14.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00008 - Processo: 0012167-29.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00009 - Processo: 0012166-44.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00010 - Processo: 0012162-07.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00011 - Processo: 0012155-15.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00012 - Processo: 0012154-30.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00013 - Processo: 0012153-45.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00014 - Processo: 0012152-60.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00015 - Processo: 0012151-75.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00016 - Processo: 0012150-90.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00017 - Processo: 0012149-08.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00018 - Processo: 0012141-31.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00019 - Processo: 0012140-46.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00020 - Processo: 0012138-76.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00021 - Processo: 0012137-91.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00022 - Processo: 0012144-83.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00023 - Processo: 0012156-97.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00024 - Processo: 0012157-82.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00025 - Processo: 0006494-46.2018.4.04.8003 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A DECISÃO SPL 4674664, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00026 - Processo: 0003884-80.2019.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 51, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00027 - Processo: 0002485-55.2015.4.04.8000 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 53, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00028 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 54, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00029 - Processo: 0005370-08.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 203, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00030 - Processo: 0001604-39.2019.4.04.8000 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 56, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Encerrou-se a sessão às 14:47 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 04/06/2019, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 04/06/2019, às 18:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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