TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 07/05/2019 14:00.
Presidente: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:05 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0000330-37.2019.4.04.8001 - Redistribuição
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00002 - Processo: 0012205-75.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados
Processo retirado de Pauta. Motivo: solicitacao do relator
00003 - Processo: 0002207-15.2019.4.04.8000 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00004 - Processo: 0000655-12.2019.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00005 - Processo: 0003420-84.2018.4.04.8002 - Remoção
Após o voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Netopediu vista o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00006 - Processo: 0000968-64.2019.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00007 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 174, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0003172-90.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 29, 30, 31 E 32, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0003182-37.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 33, 34, 35, 36, 37 E 38, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0001572-34.2019.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 42 E 43, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:17 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 07/05/2019, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Freitas Labarrère, Vice-Presidente, em 07/05/2019, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4652757 e o código CRC 201B34A2. |
0003602-42.2019.4.04.8000 | 4652757v2 |