TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 23/04/2019 17:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Letícia Pereira Carello
Às 17:24 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto - Motivo: Férias
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002394-85.2017.4.04.8002 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00002 - Processo: 0013907-56.2017.4.04.8000 - Concurso Público
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a realização do certame, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0006209-33.2016.4.04.8000 - Dependentes (inclusão e exclusão)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00004 - Processo: 0012160-37.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00005 - Processo: 0012159-52.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00006 - Processo: 0012158-67.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00007 - Processo: 0012164-74.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00008 - Processo: 0012163-89.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00009 - Processo: 0012161-22.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00010 - Processo: 0014915-10.2013.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto. Determinada expedição de ofício ao Presidente do TRF5R conforme voto-vista do Des. Leandro Paulsen.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00011 - Processo: 0006059-72.2018.4.04.8003 - Requisição de Servidor
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Acompanham: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Vencidos: relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).
Relator para Acórdão: Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00012 - Processo: 0002019-22.2019.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 111 E 138, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00013 - Processo: 0002945-03.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 143, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 161, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 17:35 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Pereira Carello, Diretora-Geral, em exercício, em 23/04/2019, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 23/04/2019, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4634495 e o código CRC 99E14A56. |
0003169-38.2019.4.04.8000 | 4634495v2 |