Diário Eletrônico Administrativo nº 64
Disponibilização: 28/03/2019
Publicação: 29/03/2019
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 26/03/2019 15:30.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Letícia Pereira Carello

Às 15:59 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003658-06.2018.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00002 - Processo: 12.1.000030733-0 - Normas/Regulamentações/Diretrizes

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A MINUTA, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00003 - Processo: 0000969-49.2019.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00004 - Processo: 0002605-55.2016.4.04.8003 - Perícia Médica

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00005 - Processo: 0006785-55.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO para que a remoção do servidor fique desvinculada da função comissionada FC2 para que passe a exercer atividades de segurança e transporte do magistrado., nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00006 - Processo: 0009650-22.2016.4.04.8000 - Afastamentos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00007 - Processo: 0002156-38.2018.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO pelo prazo de um ano a contar de 31 de março de 2019 até 30 de março de 2020., nos termos do voto da relatora Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00008 - Processo: 0004106-13.2017.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00009 - Processo: 0013911-59.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00010 - Processo: 0000655-12.2019.4.04.8001 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU CONVERTER JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00011 - Processo: 0006209-33.2016.4.04.8000 - Dependentes (inclusão e exclusão)

Após o voto do relator no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pediu vista o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, aguardam os demais.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00012 - Processo: 0000191-25.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00013 - Processo: 0003719-61.2018.4.04.8002 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00014 - Processo: 0013819-81.2018.4.04.8000 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen. Vencido o Des. João Pedro Gebran Neto.

 

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Vencidos: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00015 - Processo: 0000238-96.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00016 - Processo: 0000325-09.2019.4.04.8003 - Redistribuição

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00017 - Processo: 0000692-33.2019.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00018 - Processo: 0006644-27.2018.4.04.8003 - Auxílio Transporte

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00019 - Processo: 0003494-17.2013.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00020 - Processo: 0006193-11.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00021 - Processo: 0001669-34.2019.4.04.8000 - Remoção de Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00022 - Processo: 0012170-81.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00023 - Processo: 0012143-98.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00024 - Processo: 0012145-68.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00025 - Processo: 0012142-16.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00026 - Processo: 0012148-23.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00027 - Processo: 0012146-53.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00028 - Processo: 0012130-02.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00029 - Processo: 0012132-69.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00030 - Processo: 0012133-54.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00031 - Processo: 0012134-39.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00032 - Processo: 0012136-09.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00033 - Processo: 0012147-38.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU HOMOLOGAR, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00034 - Processo: 0012172-51.2018.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU HOMOLOGAR, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00035 - Processo: 0004110-22.2018.4.04.8000 - Consultas/Orientações/Providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00036 - Processo: 0003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen. Vencido o Des. João Pedro Gebran Neto.

 

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Vencidos: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00037 - Processo: 0001872-92.2016.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen. Vencido o Des. João Pedro Gebran Neto.

 

 

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Vencidos: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00038 - Processo: 0000766-96.2019.4.04.8000 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00039 - Processo: 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 116, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00040 - Processo: 0000583-28.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 5, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00041 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 6 E 20, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00042 - Processo: 0004295-60.2018.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 7, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00043 - Processo: 0001296-34.2018.4.04.8001 - Solicitação

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 8, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00044 - Processo: 0000731-30.2019.4.04.8003 - Vagas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 11 E 12, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00045 - Processo: 0001976-85.2019.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 17, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00046 - Processo: 0000209-80.2017.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 18, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00047 - Processo: 0001490-03.2019.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A PORTARIA 188, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00048 - Processo: 0008687-77.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 20, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00049 - Processo: 0000903-78.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 38, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00050 - Processo: 0001158-36.2019.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 58, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00051 - Processo: 0001135-66.2014.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 65, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00052 - Processo: 0000626-56.2019.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 81, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00053 - Processo: 0000513-05.2019.4.04.8002 - Designação

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 70, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Encerrou-se a sessão às 16:14 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Leticia Pereira Carello, Diretora-Geral, em exercício, em 26/03/2019, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 26/03/2019, às 18:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4595445 e o código CRC A0F58044.




0002370-92.2019.4.04.8000 4595445v2

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