SEI/TRF4 - 4460256 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (videoconferência), Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, a representante da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

O Colegiado Conselho de Administração decidiu, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Ricardo Teixeira do Valle Pareira e João Pedro Gebran Neto, superar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR SEGUIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen (impedido), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, o Colegiado Conselho de Administração, por maioria, vencida a relatora, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Acompanham a divergência: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 449/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

00034 - Processo: 0007396-42.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 451/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

00035 - Processo: 0008687-77.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 462/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 100/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Portaria nº 1233/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 11/12/2018, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 11/12/2018, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4460256 e o código CRC 93B8DB26.