SEI/TRF4 - 3310617 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presentes, na qualidade de convidados, os Juízes Federais Marcelo Adriano Micheloti e Gerson Godinho da Costa, representantes da AJUFESC e AJUFERGS, respectivamente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

Após o voto do Relator, no sentido de deferir parcialmente o pedido, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator.

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO DE REQUISIÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, oficiando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a respeito da presente solicitação, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO DE REQUISIÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, oficiando-se ao Supremo Tribunal Federal acerca da presente solicitação, nos termos do voto do(a) Relator.

Após o voto do Relator, anuindo com o pedido de afastamento para estudo no exterior, com ônus limitado, pediu vista o Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Aguardam os demais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.

Após o voto da Relatora, no sentido de deferir o pedido, e do voto divergente do Desembargador Federal Celso Kipper, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pediu vista o Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Aguarda a Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS ATOS NºS 588 E 599, AMBOS DE 2016, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 103/2016, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR AS RESOLUÇÕES NºS 108 E 109, AMBAS DE 2016, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 110/2016, nos termos do voto do(a) Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 111/2016, nos termos do voto do(a) Relator.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 27/10/2016, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 28/10/2016, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3310617 e o código CRC 9FC12E45.