TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 06/11/2018 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:04 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (videoconferência), Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presentes, também, os servidores do TJRS: Julio Cesar da Silva Lemes (Secretário do Conselho da Magistratura) e Matheus Pereira Rocha (Coordenador da Secretaria do Tribunal Pleno).
Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère - Motivo: Licença Saúde
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
Inicialmente, o Desembargador Presidente saudou os servidores do TJRS presentes na sessão. Posteriormente, iniciou-se o julgamento dos processos em pauta e mesa.
00001 - Processo: 0001579-57.2018.4.04.8001 - Pensão Estatutária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00002 - Processo: 0002843-49.2017.4.04.8000 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00003 - Processo: 0005075-25.2017.4.04.8003 - Ressarcimento de Despesas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00004 - Processo: 0005457-23.2014.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 0007710-51.2018.4.04.8000 - Consulta RH
Processo retirado de Mesa. Motivo: falta de quorum
00006 - Processo: 0003783-42.2016.4.04.8002 - Recadastramentos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00007 - Processo: 0010182-25.2018.4.04.8000 - Sindicância
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00008 - Processo: 0003586-22.2018.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00009 - Processo: 0012209-78.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 93/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0002670-82.2018.4.04.8002 - Alteração de Cargo
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 94/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato 408/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:16 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 06/11/2018, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 06/11/2018, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4405496 e o código CRC A30557A8. |
0012500-78.2018.4.04.8000 | 4405496v2 |