SEI/TRF4 - 4345068 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente também o Juiz Federal Marcelo Micheloti, representante da AJUFE.

00001 - Processo: 10.1.000097665-5 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Após o voto do(a) Desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrere, pelo deferimento do pedido, o Desembargador Federal João Pedro Gebran suscitou a preliminar de competência da Corte Especial para apreciar a matéria, preliminar esta afastada pelo Desembargador Federal Leandro Paulsen e pela Relatora, pediu Vista o(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.Pediu Vista o(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Impedido o Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 79/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00032 - Processo: 11.1.000095486-0 - Criação de Juízado Especial Avançado - JEFA.

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 80/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 81/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

00034 - Processo: 0003588-89.2018.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato 350/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato 359/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 25/09/2018, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 25/09/2018, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4345068 e o código CRC A355131B.