Diário Eletrônico Administrativo nº 214
Disponibilização: 13/09/2018
Publicação: 14/09/2018
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 11/09/2018 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:04 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto. Presente, também, a representante da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Leandro Paulsen - Motivo: Afastamento autorizado

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0004189-66.2016.4.04.8001 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00002 - Processo: 0004793-50.2018.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00003 - Processo: 0001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00004 - Processo: 10.1.000097665-5 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do Relator

 

00005 - Processo: 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00006 - Processo: 0007212-52.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

O Colegiado Conselho de Administração TOMOU CONHECIMENTO do Ato Normativo apresentado pela Corregedoria.

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00007 - Processo: 0001617-14.2014.4.04.8000 - Planejamento Estratégico

O Colegiado Conselho de Administração TOMOU CONHECIMENTO do Ato Normativo apresentado pela Corregedoria.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00008 - Processo: 0003452-92.2018.4.04.8001 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00009 - Processo: 0014915-10.2013.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU referendar o Ato nº 794 da Presidência deste Tribunal, prorrogando a remoção da servidora para ocupar FC3 por mais um ano e no sentido de que a Presidência deste Tribunal abstenha-se de manifestar interesse na redistribuição da vagae determine o arquivamento do expediente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00010 - Processo: 0000540-33.2015.4.04.8000 - Implantação/instalação de Vara Federal

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 76/2018, ressalvado o ponto de vista do Des. João Pedro Gebran Neto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00011 - Processo: 0003184-38.2018.4.04.8001 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato 341/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

Encerrou-se a sessão às 14:21 horas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 11/09/2018, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 12/09/2018, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0010456-86.2018.4.04.8000 4325503v2

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