TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 11/09/2018 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:04 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto. Presente, também, a representante da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Leandro Paulsen - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0004189-66.2016.4.04.8001 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00002 - Processo: 0004793-50.2018.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00003 - Processo: 0001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00004 - Processo: 10.1.000097665-5 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados
Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do Relator
00005 - Processo: 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00006 - Processo: 0007212-52.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Conselho de Administração TOMOU CONHECIMENTO do Ato Normativo apresentado pela Corregedoria.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00007 - Processo: 0001617-14.2014.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
O Colegiado Conselho de Administração TOMOU CONHECIMENTO do Ato Normativo apresentado pela Corregedoria.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00008 - Processo: 0003452-92.2018.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00009 - Processo: 0014915-10.2013.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU referendar o Ato nº 794 da Presidência deste Tribunal, prorrogando a remoção da servidora para ocupar FC3 por mais um ano e no sentido de que a Presidência deste Tribunal abstenha-se de manifestar interesse na redistribuição da vagae determine o arquivamento do expediente, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00010 - Processo: 0000540-33.2015.4.04.8000 - Implantação/instalação de Vara Federal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 76/2018, ressalvado o ponto de vista do Des. João Pedro Gebran Neto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00011 - Processo: 0003184-38.2018.4.04.8001 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato 341/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Encerrou-se a sessão às 14:21 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 11/09/2018, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 12/09/2018, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4325503 e o código CRC CF8BCE3A. |
0010456-86.2018.4.04.8000 | 4325503v2 |