TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 24/07/2018 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:15 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, a representante da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto - Motivo: Licença Saúde
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0007181-32.2018.4.04.8000 - Consulta RH
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO pedido de remoção, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00002 - Processo: 0003650-71.2014.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00003 - Processo: 0005957-59.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do relator
00004 - Processo: 0003802-11.2017.4.04.8003 - Ressarcimentos Diversos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00005 - Processo: 0006877-33.2018.4.04.8000 - Remoção de Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR AS REMOÇÕES, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00006 - Processo: 0000188-61.2018.4.04.8003 - Pagamento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00007 - Processo: 0000708-58.2017.4.04.8002 - Processo Administrativo Disciplinar
Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do relator
00008 - Processo: 0002446-81.2017.4.04.8002 - Adicional de Insalubridade
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00009 - Processo: 0000927-77.2017.4.04.8000 - Consulta RH
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00010 - Processo: 0007871-61.2018.4.04.8000 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00011 - Processo: 0006785-55.2018.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO remoção para exercer função comissionada em gabinete da Turma Suplementar, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00012 - Processo: 0003993-31.2018.4.04.8000 - Licenças
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00013 - Processo: 0000667-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 266/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0003959-47.2018.4.04.8003 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 267/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00015 - Processo: 0000536-88.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 270/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00016 - Processo: 0008251-21.2017.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 61/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00017 - Processo: 0008479-95.2014.4.04.8001 - Criação/Alteração de Estruturas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 62/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00018 - Processo: 0001979-71.2018.4.04.8001 - Licença para Atividade Política
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Portaria nº 658/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:47 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 24/07/2018, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 24/07/2018, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4242886 e o código CRC C19D5FD8. |
0008298-58.2018.4.04.8000 | 4242886v2 |