Diário Eletrônico Administrativo nº 171
Disponibilização: 26/07/2018
Publicação: 27/07/2018
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 24/07/2018 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:15 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, a representante da AJUFERGS, Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa.

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto - Motivo: Licença Saúde

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0007181-32.2018.4.04.8000 - Consulta RH

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO pedido de remoção, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00002 - Processo: 0003650-71.2014.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00003 - Processo: 0005957-59.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do relator

 

00004 - Processo: 0003802-11.2017.4.04.8003 - Ressarcimentos Diversos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00005 - Processo: 0006877-33.2018.4.04.8000 - Remoção de Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR AS REMOÇÕES, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00006 - Processo: 0000188-61.2018.4.04.8003 - Pagamento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00007 - Processo: 0000708-58.2017.4.04.8002 - Processo Administrativo Disciplinar

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do relator

 

00008 - Processo: 0002446-81.2017.4.04.8002 - Adicional de Insalubridade

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00009 - Processo: 0000927-77.2017.4.04.8000 - Consulta RH

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00010 - Processo: 0007871-61.2018.4.04.8000 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00011 - Processo: 0006785-55.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO remoção para exercer função comissionada em gabinete da Turma Suplementar, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00012 - Processo: 0003993-31.2018.4.04.8000 - Licenças

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00013 - Processo: 0000667-97.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 266/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00014 - Processo: 0003959-47.2018.4.04.8003 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 267/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00015 - Processo: 0000536-88.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 270/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00016 - Processo: 0008251-21.2017.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 61/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00017 - Processo: 0008479-95.2014.4.04.8001 - Criação/Alteração de Estruturas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 62/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00018 - Processo: 0001979-71.2018.4.04.8001 - Licença para Atividade Política

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Portaria nº 658/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Encerrou-se a sessão às 14:47 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 24/07/2018, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 24/07/2018, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0008298-58.2018.4.04.8000 4242886v2

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