TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Ata da sessão Ordinária, em 11/10/2016 15:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 15:20 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e, por videoconferência, o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Suplente). Presente, na qualidade de convidado, o Juiz Federal Gerson Godinho da Costa, representante da AJUFERGS.
Ausente a Exma.: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha - Motivo: Férias
00001 - Processo: 0004489-93.2014.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00002 - Processo: 0005359-75.2013.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00003 - Processo: 0008105-39.2015.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00004 - Processo: 0004253-70.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00005 - Processo: 0004170-60.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00006 - Processo: 0003656-07.2016.4.04.8002
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00007 - Processo: 0004189-66.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00008 - Processo: 0004432-10.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00009 - Processo: 0004420-93.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00010 - Processo: 0002766-42.2014.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00011 - Processo: 0004505-73.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00012 - Processo: 0005183-88.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00013 - Processo: 0006904-84.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A DECISÃO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00014 - Processo: 11.1.000058719-1
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: APROVAR A PROPOSTA E SUBMETER OS AUTOS À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00015 - Processo: 0006689-11.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00016 - Processo: 12.1.000084718-1
Após o voto do Relator no sentido de aprovar a proposta de Resolução, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper, aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00017 - Processo: 0008128-57.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator.
Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, este último com ressalva de fundamentação.
Abstenções: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Ressalvas:
João Pedro Gebran Neto: Acompanha o Relator, mas por outros fundamentos.
00018 - Processo: 0003888-22.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00019 - Processo: 10.1.000014440-4
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00020 - Processo: 0008388-37.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00021 - Processo: 0002118-91.2016.4.04.8001
Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido da parte interessada
00022 - Processo: 0001886-82.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00023 - Processo: 0003954-93.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00024 - Processo: 0007595-98.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00025 - Processo: 0005983-87.2014.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Celso Kipper.
00026 - Processo: 0004026-89.2016.4.04.8000
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido do relator
00027 - Processo: 0011229-39.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00028 - Processo: 0003847-58.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00029 - Processo: 0011220-77.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00030 - Processo: 0011225-02.2015.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00031 - Processo: 0003850-13.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00032 - Processo: 0006602-55.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS ATOS Nºs 371, 472 E 473, TODOS DE 2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00033 - Processo: 0006457-96.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 482/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00034 - Processo: 0007486-84.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS ATOS Nºs 518 E 570, AMBOS DE 2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00035 - Processo: 0008748-69.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 527/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00036 - Processo: 0008773-82.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 534/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00037 - Processo: 0003994-75.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 551/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00038 - Processo: 0004762-98.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 558/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00039 - Processo: 0006497-78.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A PORTARIA Nº 938/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00040 - Processo: 0007179-33.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 90/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00041 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 93/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00042 - Processo: 0000589-31.2016.4.04.8003
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 95/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00043 - Processo: 0004474-62.2016.4.04.8000
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 96/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00044 - Processo: 0005184-79.2016.4.04.8001
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 581/2016.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Encerrou-se a sessão às 16:21 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 13/10/2016, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 13/10/2016, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3288976 e o código CRC CFF3C809. |
0009410-33.2016.4.04.8000 | 3288976v3 |