Diário Eletrônico Administrativo nº 135
Disponibilização: 13/06/2018
Publicação: 14/06/2018
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 12/06/2018 14:00.

Presidente: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:06 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente). Presente, ainda, o representante da AJUFERGS, o Juiz Federal Gerson Godinho da Costa.

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Leandro Paulsen - Motivo: Férias, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz - Motivo: Afastamento autorizado

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0001369-03.2018.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00002 - Processo: 0000559-28.2018.4.04.8002 - Auxílio Pré-escola

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00003 - Processo: 0001297-13.2018.4.04.8003 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00004 - Processo: 0000444-10.2018.4.04.8001 - Requerimento

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do Relator.

 

00005 - Processo: 0001968-36.2018.4.04.8003 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00006 - Processo: 0014915-10.2013.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

Pediu Vista o(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, aguarda Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

 

00007 - Processo: 0001330-06.2018.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00008 - Processo: 0012057-64.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00009 - Processo: 0012058-49.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00010 - Processo: 0012141-65.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00011 - Processo: 0012059-34.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00012 - Processo: 0012060-19.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00013 - Processo: 0012061-04.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00014 - Processo: 0012062-86.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00015 - Processo: 0012116-52.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00016 - Processo: 0012102-68.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00017 - Processo: 0012103-53.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00018 - Processo: 0012145-05.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00019 - Processo: 0012064-56.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00020 - Processo: 0012065-41.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00021 - Processo: 0012068-93.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00022 - Processo: 0012069-78.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00023 - Processo: 0012070-63.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00024 - Processo: 0012071-48.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00025 - Processo: 0008687-77.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 206/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00026 - Processo: 0006074-50.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 207/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00027 - Processo: 0005539-24.2018.4.04.8000 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 208/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00028 - Processo: 0001690-38.2018.4.04.8002 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 212/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00029 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 216/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00030 - Processo: 0004741-34.2016.4.04.8000 - Afastamento de Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A PORTARIA 518/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00031 - Processo: 0004295-60.2018.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 42/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00032 - Processo: 0004898-36.2018.4.04.8000 - Competência/Jurisdição de Vara Federal

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES 45 E 46 DE 2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00033 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 49/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

00034 - Processo: 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 116/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

 

Encerrou-se a sessão às 14:32 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 12/06/2018, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Freitas Labarrère, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 12/06/2018, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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