Diário Eletrônico Administrativo nº 111
Disponibilização: 24/05/2018
Publicação: 28/05/2018
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 22/05/2018 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:14 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (por videoconferência), Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, o representante da AJUFERGS Juiz Federal Giovani Bigolin.

Ausente o Exmo.: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira - Motivo: Afastamento autorizado

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0001074-66.2018.4.04.8001 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00002 - Processo: 0010071-75.2017.4.04.8000 - Plantão Judicial de Magistrados/Servidores

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido da Des. relatora

 

00003 - Processo: 0001028-77.2018.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A DECISÃO / EDITAL, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00004 - Processo: 0004398-04.2017.4.04.8000 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00005 - Processo: 0002731-46.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00006 - Processo: 0006500-87.2017.4.04.8003 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00007 - Processo: 0001258-22.2018.4.04.8001 - Solicitação

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

Acompanham: Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

Vencidos: Relator.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00008 - Processo: 0001338-83.2018.4.04.8001 - Acesso à Informação Pública

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00009 - Processo: 0001394-53.2017.4.04.8001 - Ressarcimento de Despesas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00010 - Processo: 0000555-91.2018.4.04.8001 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00011 - Processo: 0009680-23.2017.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00012 - Processo: 0002140-49.2016.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00013 - Processo: 0013503-05.2017.4.04.8000 - Abono Permanência

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00014 - Processo: 0004546-78.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 32/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00015 - Processo: 0005448-31.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução n° 34/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00016 - Processo: 12.1.000008508-7 - Intimação e-CNJ

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 35/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00017 - Processo: 0010782-17.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 36/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00018 - Processo: 0003042-37.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU as Portarias nº 416 e 464/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00019 - Processo: 0001156-97.2018.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Portaria nº 465/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00020 - Processo: 0002924-61.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato n° 149/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00021 - Processo: 0005608-56.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 194/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Encerrou-se a sessão às 14:22 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 22/05/2018, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 22/05/2018, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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