TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 22/05/2018 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:14 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (por videoconferência), Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, o representante da AJUFERGS Juiz Federal Giovani Bigolin.
Ausente o Exmo.: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0001074-66.2018.4.04.8001 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00002 - Processo: 0010071-75.2017.4.04.8000 - Plantão Judicial de Magistrados/Servidores
Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido da Des. relatora
00003 - Processo: 0001028-77.2018.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A DECISÃO / EDITAL, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00004 - Processo: 0004398-04.2017.4.04.8000 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00005 - Processo: 0002731-46.2018.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00006 - Processo: 0006500-87.2017.4.04.8003 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00007 - Processo: 0001258-22.2018.4.04.8001 - Solicitação
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Acompanham: Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
Vencidos: Relator.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00008 - Processo: 0001338-83.2018.4.04.8001 - Acesso à Informação Pública
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00009 - Processo: 0001394-53.2017.4.04.8001 - Ressarcimento de Despesas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00010 - Processo: 0000555-91.2018.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00011 - Processo: 0009680-23.2017.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00012 - Processo: 0002140-49.2016.4.04.8002 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00013 - Processo: 0013503-05.2017.4.04.8000 - Abono Permanência
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen, O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0004546-78.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 32/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00015 - Processo: 0005448-31.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução n° 34/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00016 - Processo: 12.1.000008508-7 - Intimação e-CNJ
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 35/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00017 - Processo: 0010782-17.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 36/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00018 - Processo: 0003042-37.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU as Portarias nº 416 e 464/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00019 - Processo: 0001156-97.2018.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Portaria nº 465/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00020 - Processo: 0002924-61.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato n° 149/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00021 - Processo: 0005608-56.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 194/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:22 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 22/05/2018, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 22/05/2018, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4149853 e o código CRC 8ECA6D1A. |
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