Diário Eletrônico Administrativo nº 90
Disponibilização: 26/04/2018
Publicação: 27/04/2018
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 24/04/2018 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Letícia Pereira Carello

Às 14:06 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presente, também, o representante da AJUFERGS, Juiz Federal Gerson Godinho da Costa.

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003011-76.2016.4.04.8003 - Ressarcimentos Diversos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00002 - Processo: 0000800-02.2018.4.04.8002 - Licença para Capacitação

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00003 - Processo: 0002512-33.2018.4.04.8000 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00004 - Processo: 0001001-94.2018.4.04.8001 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

Acompanham: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

Vencidos: Relatora.

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00005 - Processo: 0004043-82.2017.4.04.8003 - Horário Especial

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00006 - Processo: 0012099-16.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00007 - Processo: 0012098-31.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00008 - Processo: 0012097-46.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00009 - Processo: 0012096-61.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00010 - Processo: 0012095-76.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00011 - Processo: 0012073-18.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00012 - Processo: 0012072-33.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00013 - Processo: 0012054-12.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00014 - Processo: 0006592-74.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00015 - Processo: 0006591-89.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

00016 - Processo: 0000396-48.2018.4.04.8002 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00017 - Processo: 0004082-82.2017.4.04.8002 - Redistribuição

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, expedindo-se ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para consultar a administração daquela Corte quanto ao interesse na redistribuição ora proposta, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Vencidos: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00018 - Processo: 0000751-61.2018.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00019 - Processo: 0009680-23.2017.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, mantida a lotação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00020 - Processo: 0005578-55.2017.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 21/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00021 - Processo: 0003463-27.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 25/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00022 - Processo: 0010782-17.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 26/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00023 - Processo: 0003857-34.2018.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 27/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00024 - Processo: 0009969-83.2013.4.04.8003 - Diárias

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 29/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00025 - Processo: 0002701-11.2018.4.04.8000 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 117/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00026 - Processo: 0003673-78.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 124/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00027 - Processo: 0001003-64.2018.4.04.8001 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 131/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00028 - Processo: 0001108-44.2018.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 123, 134 E 135 DE 2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Encerrou-se a sessão às 14:50 horas.


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Documento assinado eletronicamente por Leticia Pereira Carello, Diretora-Geral, em exercício, em 24/04/2018, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 24/04/2018, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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