TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Corte Especial Administrativa
Ata da Sessão VIRTUAL, em 24-4-2025, 16h.
Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.
MPF: Procuradora-Chefe ANA LUÍSA CHIODELLI.
Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.
Às 0h do dia 14 de abril de 2025, foi aberta a sessão.
Presentes os(as) Excelentíssimos(as):
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA — Presidente
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional
Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE
Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0000916-67.2025.4.04.8000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessado: Conselho da Justiça Federal
Descrição: Proposta de atualização do Plano de Obras da 4ª Região para o exercício de 2026, encaminhada pela Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção da Diretoria Administrativa deste Tribunal.
A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu aprovar o Plano de Obras Regional para o exercício de 2026, nos termos do voto do Relator e Presidente, tendo apresentado ressalva de entendimento o Desembargador Federal Marcelo De Nardi.
Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI e Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL.
00002 - Processo: 0008355-03.2023.4.04.8000 - Pedido de Providência a Corregedoria
Interessada: SUSLAINE SOARES DA SILVA
Descrição: Recurso administrativo interposto em face da decisão da Corregedoria Regional que determinou o arquivamento sumário de reclamação/expediente.
A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Relatora), Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI e Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL.
Encerrou-se a sessão às 16h do dia 24 de abril de 2025.
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Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 25/04/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 25/04/2025, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7760615 e o código CRC 043CD007. |
0003009-03.2025.4.04.8000 | 7760615v4 |