TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão VIRTUAL, em 24-4-2025, 16h.

Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.

MPF: Procuradora-Chefe ANA LUÍSA CHIODELLI.

Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.

Às 0h do dia 14 de abril de 2025, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as): 

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA — Presidente

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE 

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ 

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO 

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ 

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS 

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente

Desembargador Federal CELSO KIPPER 

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE 

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional 

Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE 

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI 

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO 

Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000916-67.2025.4.04.8000 - Informações aos Conselhos Superiores

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Interessado: Conselho da Justiça Federal

Descrição: Proposta de atualização do Plano de Obras da 4ª Região para o exercício de 2026, encaminhada pela Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção da Diretoria Administrativa deste Tribunal.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu aprovar o Plano de Obras Regional para o exercício de 2026, nos termos do voto do Relator e Presidente, tendo apresentado ressalva de entendimento o Desembargador Federal Marcelo De Nardi.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI e Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL.

00002 - Processo: 0008355-03.2023.4.04.8000 - Pedido de Providência a Corregedoria

Interessada: SUSLAINE SOARES DA SILVA

Descrição: Recurso administrativo interposto em face da decisão da Corregedoria Regional que determinou o arquivamento sumário de reclamação/expediente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Relatora), Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI e Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL.

Encerrou-se a sessão às 16h do dia 24 de abril de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 25/04/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 25/04/2025, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7760615 e o código CRC 043CD007.

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